- Dez países da UE pediram à Comissão Europeia que reveja o Sistema de Comércio de Emissões, afirmando que o regime atual ameaça a indústria e exige uma abordagem mais lenta e flexível.
- A carta solicita prolongar as licenças de carbono gratuitas para além de 2034 e atrasar a eliminação progressiva a partir de 2028, para evitar custos insuportáveis às empresas.
- Alegam que, com os elevados preços de energia e a redução das licenças gratuitas, o sistema representa um risco existencial para setores industriais estratégicos.
- A posição surge à frente da cimeira de líderes da UE em Bruxelas, onde se discute a continuidade ou modificação do CELE (Sistema de Comércio de Emissões da UE).
- Os signatários defendem ainda medidas para reduzir a volatilidade dos preços do carbono e evitar custos excessivos de eletricidade para indústrias e consumidores.
A cinco de março, dez países da UE intensificaram críticas à política climática do bloco, avisando que o atual Sistema de Comércio de Emissões punha em risco a indústria. O pedido é por uma abordagem mais lenta e menos disruptiva para manter a competitividade e avançar na transição ecológica.
A carta é assinada pelos chefes de governo de Áustria, República Checa, Croácia, Grécia, Hungria, Itália, Polónia, Roménia e Eslováquia, com a confirmação de que o décimo país falta na lista publicada pela Euronews. O documento foi enviado na véspera de uma cimeira em Bruxelas.
Os signatários argumentam que o CELE, o mercado de carbono da UE, está a avançar demasiado depressa, pressionando empresas já afetadas pelos preços elevados de energia e pela inflação. O objetivo é permitir que as indústrias acompanhem os custos da transição.
Exigências principais
A carta pede aos responsáveis comunitários para prolongar as licenças de emissão gratuitas para além de 2034, evitando custos prematuros às empresas. A proposta também defende uma redução gradual da eliminação dessas licenças a partir de 2028.
Ainda, solicitam menor volatilidade dos preços do carbono, para facilitar o planeamento corporativo, e medidas que sinalizem o uso estável de energia, evitando restrições extremas que comprometam a competitividade.
Os países defendem que políticas de energia devem evitar elevação excessiva dos custos de eletricidade para induzi a setores industriais. O objetivo é proteger a indústria europeia como motor económico, sem comprometer a transição energética.
A carta ressalva que as decisões sobre o CELE devem ser apresentadas rapidamente, defendendo uma solução ainda nas próximas semanas. Espera-se que o tema esteja em debate no Conselho Europeu deste mês.
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