- A Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia divulgou o relatório Locais de Cuidados = Locais de Segurança, com testemunhos de violência em instituições na UE, incluindo Portugal.
- O estudo, conduzido pela Universidade de Coimbra, recolheu relatos de violência física e emocional, desumanização e medicação excessiva, apontando grupos em risco como deficiência intelectual profunda, doença mental e duplo diagnóstico.
- Em Portugal, 2022 registaram-se mais de 6.600 utentes em instituições; na UE, o número supera 1,4 milhões. O recenseamento de 2021 indica que 8% das pessoas com incapacidade com mais de cinco anos residem em alojamentos coletivos.
- A FRA aponta normalização da violência, dificuldades na denúncia e monitorização fraca, defendendo desinstitucionalização, melhoria dos mecanismos de denúncia e maior participação das pessoas com deficiência.
- Recomenda ações dos Estados-Membros para prevenir violência, proteger as vítimas e responsabilizar profissionais e instituições.
Casos de negligência, abuso e violência contra pessoas com deficiência em instituições da União Europeia vieram a público esta quinta-feira, num estudo da Agência dos Direitos Fundamentais da UE (FRA) divulgado pela Universidade de Coimbra. O trabalho, apoiado pelo Centro de Estudos Sociais (CES), reúne relatos de violência física e emocional, desumanização e uso excessivo de medicação, com contributos de delegações em 27 países da UE e três candidatos a adesão.
O relatório Locais de Cuidados = Locais de Segurança aponta ainda para grupos em maior risco, como pessoas com deficiência intelectual profunda, doentes mentais internados e pessoas com duplo diagnóstico. A FRA e o CES destacam que a violência pode ser cumulativa e ter impactos severos na saúde física e mental das vítimas, com perceção de normalização, subnotificação e monitorização fraca.
Na Europa, mais de 1,4 milhões de pessoas com deficiência vivem em instituições; em Portugal, esse universo excedia 6.600 utentes em 2022. Os censos de 2021 mostram que 8% das pessoas com incapacidade com mais de cinco anos vivem em alojamentos coletivos, bem acima da média da população, indicou o CES.
Desafios e recomendações
Entre os principais obstáculos, o estudo cita estereótipos, falta de recursos humanos e formação, bem como políticas públicas que favorecem a institucionalização. A monitorização insuficiente, a ineficácia dos mecanismos de denúncia e a lentidão do sistema judicial foram também identificadas como falhas críticas. O relatório recomenda desinstitucionalização, melhoria dos canais de denúncia e maior participação das pessoas com deficiência nas decisões que lhes dizem respeito.
Medidas para o curto prazo
O relatório defende reforçar políticas públicas de prevenção, proteção das vítimas e responsabilização de profissionais e instituições. Além disso, sublinha a necessidade de tornar os mecanismos independentes de monitorização mais acessíveis e de aumentar a capacidade de denúncia para reduzir situações de violência dentro das instituições.
