- ONG denunciam a condenação, a 10 anos de prisão, de um adolescente venezuelano de 17 anos por terrorismo, incitação ao ódio e bloqueio de estradas, alegando falta de provas.
- Detenção ocorreu a 9 de janeiro de 2025, alegadamente por aparência física e roupa desportiva, com a condenação proferida na noite de 16 de dezembro.
- ClippVe afirma que não há provas sólidas e que o jovem enfrentou condições de detenção que comprometeram a saúde, incluindo infeção pulmonar e ansiedade; pais teriam sido excluídos do processo.
- A organização apela à nulidade da sentença, à observação internacional dos direitos humanos e ao fim do uso do crime de terrorismo para punir adolescentes inocentes; EJP expressa solidariedade aos familiares.
- Segundo Fórum Penal, em 10 de dezembro de 2025 havia 893 presos políticos na Venezuela, incluindo 4 adolescentes entre os detidos.
Um adolescente venezuelano de 17 anos foi condenado a 10 anos de prisão por alegados crimes de terrorismo, incitação ao ódio e bloqueio de estradas, segundo várias ONGs. A sentença foi proferida na noite de terça-feira, 16 de dezembro, no contexto de denúncias de processo sem provas, indicam as organizações.
Segundo o Comité pela Liberdade dos Presos Políticos (ClippVe), o rapaz foi detido em 9 de janeiro de 2025 devido à aparência física e à roupa desportiva, o que levou as autoridades a associá-lo a um suposto grupo oposicionista. A organização afirma que não existiram provas sólidas que sustentem as acusações.
As ONGs denunciam ainda que o jovem esteve detido sem mandado judicial e sem direito à defesa adequada, com o processo a ter ocorrido sem participação efetiva da família. Relatos apontam para condições de saúde graves durante a detenção, incluindo infeção pulmonar, febre, feridas na boca, ansiedade e depressão.
Reações das ONGs
O ClippVe afirma que a condenação viola o interesse superior da criança, a liberdade pessoal e o direito à educação, interrompendo o projeto académico do adolescente. Denuncia também uso de testemunhas que não compareceram e a determinação de uma pena penal por terrorismo com base em preconceitos políticos.
A Encontro, Justiça e Perdão (EJP) manifestou solidariedade aos familiares e disse que continuará a acompanhar o caso, apelando à libertação plena do jovem. A organização pede observação internacional sobre a situação de adolescentes criminalizados por razões políticas.
Contexto de prisões políticas na Venezuela
De acordo com o Fórum Penal (FP), em 10 de dezembro de 2025 havia 893 pessoas presas por motivos políticos, entre as quais 4 eram adolescentes. O relatório indica 774 homens e 119 mulheres, com 119 civis e 719 militares entre os detidos.
Desde 2014, a FP regista 18.602 detenções relacionadas com motivações políticas na Venezuela. As organizações destacam a necessidade de garantias processuais e proteção dos direitos de crianças e jovens no âmbito dessas acusações.
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