- O governo alemão revogou parte da Lei da Energia nos Edifícios, permitindo que famílias mantenham caldeiras a gás e flexibilizando as metas de aquecimento.
- A reforma remove a exigência de que os novos sistemas de aquecimento utilizassem pelo menos sessenta e cinco por cento de energias renováveis e as substituições forçadas de sistemas.
- A proposta prevê manter os sistemas de aquecimento a gás ou petróleo, com uma quota progressiva de combustíveis “climaticamente neutros” (biocombustíveis, biometano, combustíveis sintéticos e hidrogénio renovável) — começando em dez por cento em 2029 e chegando a sessenta por cento em 2040.
- Críticos dizem que a reforma pode atrasar decisões climáticas e tornar a transição mais cara; especialistas alertam para impactos negativos no clima se estas medidas abrirem espaço para manter infraestruturas fósseis.
- A nova lei pretende manter o aquecimento com zero emissões em novos edifícios até 2030 e adaptar-se à meta de neutralidade climática até 2045, com a indústria a recebê-la como impulso ao investimento, segundo informações da imprensa.
A Alemanha recuou na sua Lei de Aquecimento, abrindo espaço para manter caldeiras a gás ao abrigo de uma reforma anunciada na quarta-feira, 13 de maio. A mudança flexibiliza a obrigatoriedade de substituir combustíveis fósseis por opções mais amigas do clima, numa tentativa de aumentar a segurança de investimento e a liberdade de escolha dos proprietários.
A nova versão da Lei da Energia nos Edifícios, conhecida como Lei do Aquecimento, elimina a obrigação rígida de que novos sistemas sejam alimentados majoritariamente por energias renováveis e retira as substituições forçadas de aquecimento a petróleo e gás. A reforma mantém a possibilidade de manter sistemas existentes, desde que haja uma progressiva incorporação de combustíveis neutros ao clima.
O governo alemão descreve a medida como um equilíbrio entre metas climáticas e prática comercial, com o objetivo de tornar a transição energética mais viável para famílias e construtoras. A ministra da Economia, Katherina Reiche, afirmou que a lei passa a oferecer maior flexibilidade administrativa e previsibilidade de investimento, sem abandonar as metas de neutralidade climática até 2045.
Auditores e académicos contestam o alcance das alterações. O professor Jan Rosenow, da Universidade de Oxford, alerta que o afrouxamento pode adiar decisões estruturais e tornar a transição mais cara. A líder parlamentar dos Verdes, Katherina Droege, critica a reforma enquanto abandono de metas climáticas.
A reforma surge num contexto de mudança de cenário no setor de aquecimento. As bombas de calor já ultrapassaram as caldeiras a gás nas vendas na Alemanha, como forma de mitigar a volatilidade dos preços do gás. No ano anterior, quase metade dos novos sistemas de aquecimento vendidos eram de bombas de calor, com 299 mil unidades comercializadas.
Relatórios da Associação Europeia de Bombas de Calor indicam que o primeiro trimestre de 2026 mostrou um aumento de 34 por cento nas vendas face ao mesmo periodo de 2025, refletindo o dinamismo do mercado. A reforma é apresentada pelo governo como uma forma de manter o ritmo da transição, sem perder de vista a responsabilidade individual.
A proposta de lei prevê que, a partir de 2029, pelo menos 10 por cento dos sistemas de aquecimento possam usar combustíveis climáticos neutros, com o objetivo de chegar a 60 por cento até 2040. Entre as opções estão biometano, biocombustíveis e hidrogénio renovável, cuja produção, no entanto, é alvo de debate sobre impactos ambientais e competição com outras utilizações.
O texto também transcreve a diretriz europeia que impõe emissões zero para todos os novos edifícios a partir de 2030. Caso o setor não alcance as metas até essa data, o governo compromete-se a ajustar a legislação para evitar falhas no objetivo de neutralidade climática.
A nova lei, que passa a permitir tecnologias menos dependentes de combustíveis fósseis, foi recebida com otimismo por parte da Federação Industrial Alemã (BDI), que a vê como motor de investimento e construção. A aprovação final deve ocorrer antes do verão de 2026, segundo o governo de coalizão liderado pelo chanceler Friedrich Merz.
A mudança de direcção ocorre num momento de disputa política interna sobre reformas fiscais, das pensões e do sistema de proteção social, com o governo a tentar consolidar apoio público para as suas políticas energéticas.
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