- O Governo aprovou um reforço de 300 mil euros para o registo eletrónico de animais de companhia, no âmbito da votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2026.
- A verba destina-se a melhorar o sistema nacional de identificação, uma ferramenta-chave no combate ao abandono.
- A medida resulta da aprovação parcial de uma proposta de alteração apresentada pelo Partido Socialista, dedicada a centros de recolha oficiais e à campanha de esterilização e bem‑estar animal.
- Apenas uma subalínea da proposta avançou, especificamente a que prevê o reforço das verbas para o registo eletrónico.
- A notícia aparece publicada no Pets and Company.
O Governo aprovou um reforço de 300 mil euros para o registo eletrónico de animais de companhia, no âmbito da votação na especialidade do OE2026. A medida visa melhorar o sistema nacional de identificação e, assim, contribuir para o combate ao abandono.
A decisão resulta de uma aprovação parcial de uma proposta de alteração apresentada pelo PS, relacionada com centros de recolha oficiais de animais e com a campanha nacional de esterilização e bem-estar animal. Apenas uma subalínea foi avançada, precisamente a que prevê o reforço das verbas para o registo eletrónico.
Detalhes da medida
O reforço vai destinar-se à atualização do sistema de identificação de animais de companhia, considerado uma ferramenta central para monitorizar a posse e a circulação de animais no país. A aprovação ocorreu durante a votação na especialidade do OE2026, conforme informações disponíveis. A notícia é apurada a partir de fontes oficiais e de divulgação do processo orçamental.
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