Uma ex-notária de Vieira do Minho foi condenada pelo Tribunal de Braga a 6 anos e 10 meses de prisão, pelos crimes de peculato e falsificação de documentos. A decisão foi anunciada esta segunda-feira.
Susana Barbosa de Sousa é acusada de ter utilizado os recursos confiados por clientes para pagamentos à Autoridade Tributária, prospetando um prejuízo de 80 mil euros. O tribunal acusa-a de se apropriar de dinheiro de 52 pessoas ao longo do exercício das suas funções.
A acusação sustenta que houve uso de dados falsos nas escrituras e de documentos adulterados para esconder o esquema. A arguida negou a intenção de cometer os crimes, alegando esquecimentos e excesso de trabalho como explicação.
Sentença e fundamentos
Em resposta à acusação, o tribunal rejeitou as explicações da arguida e manteve a condenação. A decisão identifica a prática reiterada de ilícitos ao longo do tempo, com confirmação de provas documentais e testemunhais.
A autoridade tributária não foi diretamente citada, mas ficou claro que os pagamentos destinados a impostos e registos de escrituras terão sido desviados para conta pessoal. O veredicto determina a prisão efetiva e o pagamento de indemnizações, conforme aplicável.
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