Marcelo Rebelo de Sousa recorreu à Constituição para falar em liberdade religiosa durante uma conversa com estudantes, promovida pelo presidente da Assembleia da República. O evento ocorreu na segunda-feira, no âmbito do Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso, em Lisboa. Participaram também o patriarca de Lisboa, um imã e o rabino da Sinagoga de Lisboa.
O ex-Presidente recusou comentar o projeto de lei do Chega que visa proibir o uso de burcas no espaço público. Optou por explicar, em termos gerais, que a Constituição portuguesa é flexível no que toca à liberdade religiosa e à convivência com outras liberdades. Defendeu que o Estado não deve ser confessional, sem cair em extremos.
Marcelo esclareceu que a ponderação constitucional é fundamental para contextos democráticos, onde várias visões convivem. Sustentou ainda que a Constituição atual é das mais flexíveis na região, possibilitando uma convivência plural sem perder o equilíbrio entre direitos e deveres.
Pluralismo e debate público
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, defendeu o papel do pluralismo na democracia. Disse que a prática democrática exige capacidade de contraditar ideias distintas, mantendo a lógica constitucional. Afirmou que o Ministério Público atua quando existem crimes, sem limitar o debate político.
Aguiar-Branco reiterou a separação entre o debate democrático de valores opostos e o plano criminal dos discursos de ódio. Concluiu que não se pode permitir censura política de quem pode ou não dizer algo, para evitar retrocessos à liberdade.
Durante a conversa, Marcelo lembrou ainda a defesa da liberdade religiosa pelo antigo Presidente Mário Soares, que era agnóstico. Defendeu que a liberdade religiosa é uma característica essencial das sociedades abertas.
Integração e diálogo inter-religioso
O patriarca de Lisboa, Dom Rui Valério, o imã David Munir e o rabino Pierpaolo Punturello aprovaram a ideia de que a liberdade religiosa é fundamental para uma sociedade plural. O rabino relatou uma experiência pessoal ligada a tradições religiosas, enquanto o imã destacou o papel da integração na cidade de Lisboa.
O imã sublinhou que a comunidade islâmica em Portugal cresceu significativamente desde 1974, ultrapassando dezenas de milhares de pessoas. Enfatizou a necessidade de trabalhar para uma integração que respeite a diversidade cultural. Dom Rui Valério reforçou o direito à liberdade religiosa como direito fundamental e citou situações onde a fé inspira ações de apoio social.
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