O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) pediu este sábado uma audiência ao Presidente da República para que intervenha no sentido de travar reformas que estão a decorrer na resposta de emergência em Portugal. O pedido foi divulgado num comunicado e é apresentado como uma nova tentativa de solucionar o que o STEPH entende ser um enfraquecimento do serviço.
O sindicato afirma que requere a suspensão imediata das medidas em curso, por entender que os profissionais não podem servir de argumento político para esconder falhas de gestão. A prioridade, segundo o STEPH, é garantir uma resposta segura, eficaz e atempada aos cidadãos.
O STEPH cita declarações da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, ao Canal Now, que justificou uma demora de 58 minutos no atendimento telefónico do INEM aos Bombeiros de Arruda dos Vinhos. A justificação aponta para o uso de um número interno, em vez da linha comum, pelo pessoal em serviço.
O caso envolveu um homem com uma fratura numa perna, que acabou por ser transportado para o hospital após o comandante dos Bombeiros de Arruda dos Vinhos decidir agir face à alegada ausência de resposta adequada. O sindicato questiona a responsabilidade atribuída às equipas de emergência e defende que estas utilizam apenas contactos do INEM.
Para o STEPH, as declarações da ministra são graves e revelam desconhecimento do funcionamento do Sistema Integrado de Emergência Médica. O sindicato sustenta que as equipas contactam os CODU através dos canais oficiais e atribuir-lhes falhas operacionais é inaceitável.
De acordo com o STEPH, o colapso de linhas de atendimento não é um episódio isolado, sendo consequência direta das alterações promovidas pelo atual Conselho Diretivo do INEM, com responsabilidade política do Ministério da Saúde. Alega ainda que há degradação da capacidade de resposta, com atrasos e constrangimentos.
O STEPH critica ainda a atuação da tutela que, segundo o sindicato, tem ignorado problemas identificados no terreno, mesmo após vários relatórios, alertas e denúncias sobre o funcionamento do INEM, de conhecimento do Ministério da Saúde.
Contexto
No final de maio, dezenas de técnicos concentraram-se junto à Assembleia da República para pedir que o parlamento analise a nova lei orgânica do INEM, que, segundo o STEPH, poderá agravar o serviço. A lei foi aprovada no início de maio em Conselho de Ministros, com alterações mais rápidas do que as anunciadas pelo sindicato.
Rui Lázaro, dirigente do STEPH, afirmou que o diploma reduz a qualidade e a capacidade de resposta, prevendo menos ambulâncias no terreno e menor capacidade de transporte de doentes e formação. O sindicato mantém a posição de que as mudanças afetam a população em situações críticas.
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