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Luísa Neto falha eleição ao cargo de Provedora da Justiça

Luísa Neto falha eleição para provedora de Justiça no Parlamento, obtendo 131 votos e ficando aquém dos dois terços necessários

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Luísa Neto falhou a eleição para o cargo de provedora de Justiça, realizada esta sexta-feira no Parlamento. Obteve 131 votos favoráveis, 58 brancos e 18 nulos, ficando aquém da maioria de dois terços necessária.

A votação foi a segunda tentativa para eleger alguém a este cargo, vago desde o início da legislatura, após Maria Lúcia Amaral ter saído para ministro da Administração Interna e se demitir no início deste ano.

A candidata, indicada pelo PS com o apoio do PSD, era presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Administração (INA) e já tinha sido nomeada para o INA em 2021 pela então ministra Alexandra Leitão.

Luísa Neto tem formação em Direito pela Universidade de Lisboa e doutoramento pela Universidade do Porto. Destacou-se na Associação Portuguesa de Apoio à Vítima entre 2007 e 2013.

Antes da candidatura atual, Neto foi assessora de José Pedro Aguiar-Branco, quando o atual presidente da Assembleia da República exerceu funções de ministro da Justiça no Governo Santana Lopes.

Contexto e percurso da nomeação

A primeira eleição, realizada a 12 de abril, também falhou ao não atingir o mínimo de dois terços, com Tiago Antunes a obter apenas 104 votos favoráveis.

O cargo de provedora de Justiça permanece por preencher até que uma maioria qualificada seja alcançada e uma nomeação seja aprovada pela maioria parlamentar.

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