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ASAE encerra dez ginásios na operação nacional de fiscalização

Operação nacional da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica em instalações desportivas suspende dez operadores e instaura trinta e dois processos por licenciamento, direção técnica e seguro obrigatório

ASAE encerra dez ginásios na operação nacional de fiscalização
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A ASAE realizou uma operação nacional de fiscalização centrada no cumprimento das normas aplicáveis a instalações desportivas de uso público e a estabelecimentos de serviços de fitness. O foco foi verificar licenciamento e a presença de um diretor técnico qualificado em ginásios, academias e health clubs, nas últimas semanas.

Durante a operação foram fiscalizados 81 operadores económicos. Sessenta e uma atividades foram imediatamente suspensas, por falta de licenciamento, ausência de diretor técnico com título válido e inexistência de seguro obrigatório.

Medidas adotadas

Foram instaurados 32 processos de contraordenação por lacunas técnicas, de segurança, livro de reclamações e afixação de seguro. Entre as infrações destacam-se a falta de licenciamento, o funcionamento sem diretor técnico com título profissional válido, a ausência de seguro obrigatório e a omissão da sua afixação, bem como o incumprimento de condições técnicas e de segurança exigidas.

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