Óculos da Meta reacendem receios sobre reconhecimento facial em espaços públicos

A Meta está a reavivar o debate sobre privacidade com o possível uso de reconhecimento facial nos seus óculos inteligentes. Um código encontrado na aplicação Meta AI sugere uma funcionalidade ainda não lançada, apelidada internamente de NameTag. A descoberta envolve os óculos criados com a Ray-Ban e a Oakley.

De acordo com a investigação da Wired, a funcionalidade permitiria identificar pessoas vistas pela câmara do dispositivo. A aplicação já teria recebido actualizações a partir de Janeiro deste ano, ainda que o recurso não esteja activo para utilizadores. O sistema recortaria o rosto, criaria uma assinatura biométrica e compararia com registos no telemóvel.

A Meta afirmou que não existe lançamento iminente. O porta-voz Ryan Daniels disse que o código analisado é apenas prova de exploração, sem decisões finais sobre implementação. A empresa garantiu transparência caso avance e assegurou que não está a criar uma base de dados centralizada de rostos.

Contexto e antecedentes

A atuação da Meta neste tema é sensível devido a controvérsias anteriores. Em 2021, a empresa encerrou o sistema de reconhecimento facial do Facebook e prometeu apagar modelos biométricos dos utilizadores. A medida decorreu de pressões sociais e questões regulatórias.

O regresso de tecnologia biométrica envolve também acordos judiciais significativos. Em Illinois, a Meta pagou 650 milhões de dólares para encerrar uma ação coletiva sobre recolha de dados biométricos. Em 2024, foi pago 1,4 mil milhões de dólares ao Texas para encerrar processo semelhante relacionado com uso de reconhecimento facial em dados de milhões de pessoas.

Implicações e preocupações

A principal preocupação é o “problema do transeunte”: identificação de pessoas sem consentimento, em espaço público, potencialmente apenas com o uso de óculos. Mesmo com dados armazenados no telemóvel, surge a dúvida sobre quem controla as assinaturas faciais e como é possível recusar esse reconhecimento.

Nos EUA, mais de 70 organizações de defesa dos direitos civis já pediram à Meta que não inclua reconhecimento facial nos óculos. Na Europa, o RGPD trata dados biométricos para identificação como dados sensíveis, impondo restrições adicionais e exigindo base legal clara e necessidade justificada.

Situação atual e perspetivas

O New York Times já tinha reportado documentos internos que indicavam a possibilidade de lançar a tecnologia em ambiente político dinâmico. Embora a Meta não tenha tomado uma decisão final, o facto de ter distribuído modelos de IA envolvidos levanta questões regulatórias sobre quando é que uma investigação se transforma em infra-estrutura utilizável.

Para a Meta, os óculos representam uma peça central da próxima fase da computação pessoal, integrando IA, assistentes e capacidades de reconhecimento. Analistas veem-nos como uma das apostas mais promissoras da empresa, sobretudo em parcerias com Ray-Ban e Oakley, mas o tema permanece sujeito a escrutínio público e regulatório.