A União Europeia (UE) aprovou hoje a abertura de negociações com parceiros dos Balcãs Ocidentais para aderirem à isenção de taxas no uso de telemóvel no estrangeiro, o roaming. O objetivo é aproximar cidadãos europeus das zonas envolvidas da prática “roaming como em casa”.
O Conselho da UE aprovou a luz verde para negociações com Albânia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte, Sérvia e Kosovo, este último potencial candidato. As negociações visam acordos setoriais com cada país.
Estes acordos seguem-se aos Acordos de Stabilização e de Associação existentes entre a UE e os parceiros, que apoiam estabilidade, integração económica e aproximação à UE. Os instrumentos definem a governação necessária para implementação.
Antes de aderirem ao espaço de roaming sem custos, cada país deverá alinhar-se integralmente com o acervo comunitário da UE em matéria de roaming. A Comissão Europeia fará a avaliação de conformidade.
Próximos passos
Caso o resultado da avaliação seja positivo, a UE confirma o cumprimento das condições e avança com as negociações setoriais para cada parceiro. O processo vincula-se aos acordos já existentes entre a UE e a região.
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