Foram distribuídos gratuitamente produtos menstruais a 180 mil alunas, principalmente do 2.º e 3.º ciclos, em escolas e centros de saúde desde abril de 2025. Os kits incluem pensos, tampões e copos menstruais, acompanhados por ações de sensibilização realizadas por docentes e profissionais de saúde.
Nos centros de saúde, os utentes podem levantar os kits, enquanto as escolas os entregaram diretamente às alunas. O balanço inicial do Ministério da Cultura, Juventude e Desporto aponta para uma boa execução da medida e acesso efetivo aos produtos.
Apesar do sucesso, foram reportados estoques esgotados em algumas escolas. O Ministério não fixou data para reposição e avisou que decisões sobre o funcionamento futuro poderão decorrer de um trabalho de avaliação em curso.
Alcance e áreas mais afetadas
A maior procura concentrou-se nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, bem como na Península de Setúbal, refletindo maior densidade populacional. Os pensos higiénicos foram os itens mais distribuídos.
Perspetivas de alargamento
A medida está assegurada na Lei do Orçamento de Estado de 2026 (artigo 184.º) e deverá ser alargada a pessoas em situação de sem-abrigo, casas de abrigo para vítimas de violência, estabelecimentos prisionais e centros educativos, conforme anunciada pelo ministério.
Contexto de saúde pública
A iniciativa faz parte da estratégia nacional de promoção da saúde juvenil e da igualdade de oportunidades, assegurando que ninguém deixe de ir à escola por falta de produtos de higiene menstrual. Um inquérito da Direção-Geral da Saúde em 2025 indica que 12,8% das mulheres não conseguiram aceder à quantidade necessária de produtos, com 2,3% a faltar à escola ou ao trabalho por falta de itens.
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