- O PS acusou o Governo de atuar como um “agente imobiliário invertido”, vendendo imóveis do Estado abaixo do preço de mercado.
- O Público indicou que oito imóveis em Lisboa, já vendidos ou com leilão este ano, poderiam albergar cerca de 450 casas públicas.
- O vice-presidente da bancada socialista, Luís Testa, afirmou que o Estado vende barato e compra caro, gerando perdas de receita e de oportunidades de habitação.
- O PS vai pedir audição parlamentar do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e do presidente da Estamo, para esclarecer a situação.
- Em abril, o PS apresentou um projeto-lei para proteger o património imobiliário público com aptidão habitacional, caminho ainda em fase de recolha de contributos.
O PS acusou o Governo de se comportar como um “agente imobiliário invertido”, vendendo imóveis do Estado abaixo do preço. O partido pediu explicações no parlamento, dirigindo perguntas ao ministro da Habitação e ao presidente da Estamo.
Segundo o Público, o Estado vendeu imóveis que poderiam servir para habitação pública a preços abaixo do mercado. Em Lisboa, oito imóveis, actualmente vazios, já vendidos ou com leilão previsto este ano, podiam alojar cerca de 450 casas públicas.
Luis Testa, vice-presidente da bancada socialista, disse que a notícia confirma preocupações já existentes. O deputado questionou como o Estado aliena património para habitação a preços acessíveis ao mesmo tempo que compra imóveis pelo mesmo fim a preços elevados.
O PS vai pedir, já na próxima semana, a audição parlamentar do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e do presidente da Estamo. A bancada quer conhecer o objetivo da política de habitação do Governo e esclarecer alegadas falhas de gestão.
O partido referiu ainda um projeto-lei apresentado em abril, que pretende proteger o património imobiliário público com aptidão habitacional, impedindo a sua alienação em zonas com carências habitacionais ou pressão urbanística.
A ideia, segundo Luís Testa, está numa fase de recolha de contributos. O objetivo é alinhar a gestão de imóveis públicos com políticas de habitação mais estáveis e previsíveis.
Audição parlamentar solicitada
A oposição busca esclarecer decisões de venda de imóveis públicos e o impacto nas opções de habitação acessível. A audiência deve esclarecer critérios, prazos e responsáveis pelas negociações.
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