A propina anual dos mestrados em ensino da Universidade Nova de Lisboa passa a ser de 697 euros, igual à licenciatura. A mudança acompanha o que já ocorre noutras instituições, após intervenção do Ministério da Educação.
Antes disso, alguns mestrados tinham propinas superiores, algumas vezes mais do que o dobro. O Bloco de Esquerda questionou o Ministério sobre estas diferenças e pediu explicações sobre o limite legal.
Contexto e intervenção
Em final de abril, Fabian Figueiredo, deputado do Bloco, questionou o valor das propinas do mestrado em Ensino de Matemática no 3º Ciclo e no Ensino Secundário da Nova FCT para 2025/26.
O ministério respondeu que a situação foi regularizada pela instituição envolvida.
Situação atual e declarações
A tutela explicou que o caso foi detectado pela Direção-Geral do Ensino Superior, atual Instituto do Ensino Superior, que contactou a Nova FCT. O processo foi acompanhando pela tutela até ficar resolvido.
Impacto e desdobramentos
Agora, a propina aplicável a todos os mestrados em ensino é de 697 euros, idêntica à licenciatura. A Nova FCT mantém vários mestrados de formação de professores noutros setores.
Repercussões para estudantes
O Bloco de Esquerda continua a defender a devolução dos valores cobrados a mais aos estudantes do 1º e 2º ano. Alegam que houve cobrança superior ao teto legal.
O partido também pediu fiscalização sobre outras instituições com possíveis propinas acima do permitido.
Posicionamento institucional
O Ministério reforçou que a situação está regularizada e que não haverá retroativos para os meses já pagos, mantendo a atual política de propinas.
A universidade não respondeu ainda sobre a possível devolução de montantes cobrados a mais.
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