O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, afirmou que 100 mil jovens não ricos compraram casa no último ano e meio. A medida, que criou isenções de IMT e de imposto de selo, está na origem do comportamento de compra.
Pinto Luz falou numa conferência em Braga sobre Modelos de Habitação Cooperativa e Colaborativa. Garantiu que a mudança beneficia uma classe média de médicos, engenheiros e jovens trabalhadores, não os mais ricos.
Segundo o ministro, as operações de compra situam-se, em média, perto dos 200 mil euros. Afirmou que a medida não chegou a todos pela falta de maioria parlamentar para acelerar o processo legislativo.
Plano de Habitação e prazos
O governamento espera, no próximo verão, ter construído e implementado toda a estratégia Habitação, parte do programa Construir Portugal. A prioridade é acelerar soluções para a crise imobiliária.
Pinto Luz reconheceu entraves políticos, citando a Lei dos Solos como exemplo de intenções desvirtuadas. Afirmou que o país precisa de consenso para avançar com reformas estruturais.
Contexto demográfico e integração
O ministro mencionou que a habitação foi impactada por uma década de alterações populacionais, com entrada de imigrantes. Defendeu que estes contribuem para a economia, mas exigem políticas públicas adequadas.
No âmbito legislativo, o Governo trabalha para fechar o pacote relativo às cooperativas habitacionais. Apelou ao contributo de todos para soluções comuns e não sectárias.
Mensagem final do ministro
Pinto Luz repetiu a necessidade de plataformas de entendimento para responder a um problema real de acesso à casa. Afirmou que o objetivo é oferecer respostas concretas, não apenas discutidas pela imprensa.
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