Na cidade de Milão, inicia-se a primeira ação coletiva europeia contra a Meta e o TikTok, movida por famílias italianas e associações que contestam o uso de algoritmos considerados viciantes. O caso foca-se em alegações de proteção insuficiente de menores de 14 anos e de dependência provocada pelo scroll infinito.
A ação, lançada pelo MOIGE (Movimento Italiano de Pais) com o escritório Ambrosio & Commodo, envolve Facebook, Instagram e TikTok. Acusa-se as plataformas de permitir o acesso de crianças com idade inferior a 14 anos por meio de verificações de idade ineficazes ou contornáveis.
Segundo os promotores, estima-se que cerca de 3,5 milhões de menores italianos entre 7 e 14 anos terão acesso às redes com dados não verificados. A queixa aponta também para dark patterns concebidos para maximizar o tempo de utilização.
Entre os pontos contestados estão o scroll infinito, notificações contínuas, reprodução automática de conteúdos e algoritmos de perfilagem. Advogados das famílias garantem que estas tecnologias reforçam o circuito de recompensa nos jovens, com potenciais impactos na saúde mental.
Os requerentes solicitam três medidas: verificação de idade confiável, remoção de mecanismos viciantes e avisos claros sobre riscos à saúde mental, semelhantes a folhetos informativos de fármacos ou tabaco. A audiência pode definir precedentes para a Europa.
A audiência em Milão insere-se num contexto global de maior escrutínio às redes sociais. Nos EUA existem processos movidos por estados e famílias; na UE, Bruxelas avalia restrições a reproduções automáticas, notificações e sistemas de recomendação, com possível aumento de limites etários.
A Meta e o TikTok rejeitam as acusações, afirmando ter implementado ferramentas de segurança, como contas para adolescentes, controlo parental e restrições a conteúdos sensíveis. As plataformas negam que os serviços sejam criados para gerar dependência, mas dizem reconhecer necessidade de reforçar proteções aos jovens.
Se o tribunal aceitar os pedidos, o caso pode alterar significativamente o funcionamento dos algoritmos e dos mecanismos de envolvimento de menores de idade, influenciando práticas futuras em toda a Europa.
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