Mário Vaz Maia, agente da PSP e irmão do cantor Nininho Vaz Maia, ficou suspenso de funções. Detido desde terça-feira no âmbito de um processo que investiga suspeitas de tortura e agressões graves nas esquadras do Rato e do Bairro Alto, saiu hoje em liberdade por decisão da juíza de instrução criminal.
O advogado de defesa indicou que o caso envolve violência doméstica, com o arguido e outros agentes chamaram o indivíduo, que estava muito agressivo. As lesões alegadamente não configuram tortura, segundo o relatório hospitalar, e o tribunal não encontrou indícios de tortura quanto a esse aspeto.
A juíza de instrução criminal decidiu não aplicar prisão preventiva. Contudo, até que se reunam todas as condições, alguns agentes devem manter detenção até regressarem a casa, onde ficarão sujeitos a prisão domiciliária.
Situação processual e evolução
O Ministério Público pediu prisão domiciliária para o irmão de Nininho Vaz Maia, detido no caso de tortura nas esquadras da PSP. A defesa ainda sustenta a necessidade de avaliação dos delitos envolvidos.
Nininho Vaz Maia expressou apoio ao irmão perante as informações divulgadas, mantendo a sua posição pública de suporte. A situação envolve acusações que vão além do caso específico, com várias denúncias de agressões graves a detidos em esquadras.
O caso é centrado na atuação de agentes da PSP nas esquadras do Rato e do Bairro Alto, com investigações em curso sobre as alegadas práticas de agressão e tortura. A decisão judicial atual configura medidas cautelares específicas até à conclusão do procedimento.
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