A Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica (ANTEM) acusou o conselho diretivo do INEM de ter perdido autoridade e credibilidade, e a ministra da Saúde de incapacidade política, diante do que descreve como um contínuo degradar da situação institucional e operacional. A afirmação foi feita numa comunicação publicada na sexta-feira.
Segundo a ANTEM, tornam-se impróprias as decisões, há recuos e falhas operacionais que comprometem a confiança dos cidadãos e a segurança do Sistema Integrado de Emergência Médica. A associação aponta ainda para uma ausência de visão estratégica no conjunto do sector.
A ANTEM sustenta que Portugal carece de uma cultura estruturada de Serviços Médicos de Emergência e critica o improviso e a gestão avulsa de uma estrutura crítica para o Estado. O documento pública o apelo para encerrar o ciclo de desorientação que afirma existirem no setor.
A organização solicitou ao presidente do INEM, Luís Mendes Cabral, que retire consequências políticas e institucionais do estado a que chegou o instituto, incluindo a apresentação de demissão. A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, é igualmente alvo de críticas no texto.
Na quinta-feira, a ministra anunciou que o Conselho de Ministros aprovou a nova lei orgânica do INEM, destacando a necessidade de uma governação clínica forte. A mudança envolve a reconfiguração do organograma para incluir diretor clínico e diretor de enfermagem.
Ana Paula Martins afirma que o INEM passará a ter o estatuto de Instituto Público de Regime Especial, com maior flexibilidade e remuneração. A governança clínica passa a ser o principal objetivo, numa linha de aproximação a modelos já usados em unidades locais de saúde.
A avaliação pública sobre o INEM intensifica-se numa Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia da República, que investiga responsabilidades políticas, técnicas e financeiras desde 2019, incluindo a relação entre tutela e instituto.
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