A ministra do Ambiente e Energia, Graça Carvalho, reafirmou que o Governo está a aplicar apoios setoriais com foco nos mais vulneráveis para enfrentar a crise energética provocada pela guerra no Médio Oriente. A intervenção ocorreu durante uma audição no parlamento, nesta terça-feira, em Lisboa.
Graça Carvalho destacou que as medidas tomaram a direção de servir quem mais precisa, apontando apoios aos transportes de mercadorias e de passageiros, à agricultura e às pescas. Referiu também o aumento da comparticipação na botija de gás, para famílias desfavorecidas, para 25 euros.
A governante defendeu que o atual pacote de ajuda é dirigido aos setores mais carentes, em contraste com propostas de reduções gerais de impostos. Explicou que reduções do IVA podem não traduzir-se em preços mais baixos para o consumidor devido à cada cadeia de valor.
A ministra acrescentou que, se o preço do gás subir muito nos mercados internacionais, poderão ser criadas medidas mais drásticas, incluindo apoios para grandes consumidoras de energia. Assinalou que o Governo está atento a cenários de maior volatilidade.
Durante a sessão, o deputado socialista Pedro Vaz lembrou que o apoio à botija de gás tem um limite de duas por mês e abrange 28 mil famílias, num total de 2,5 milhões de consumidores. Propôs, então, que o PS propõe um teto para distorções de preços acima de Portugal.
Graça Carvalho respondeu que a proposta é interessante, mas sublinhou que a monitorização de preços já é uma função dos reguladores da energia e da concorrência. Reiterou que as medidas atuais focadas nos vulneráveis são a linha mestra do Governo.
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