O deputado do PSD Bruno Ventura apresentou hoje, na Assembleia da República, uma estimativa de custo para o programa de voluntariado cívico-militar proposto por PSD e CDS-PP. O objetivo é atrair jovens entre 18 e 23 anos para as Forças Armadas, com uma retribuição única de 439 euros e a possibilidade de obter a carta de condução gratuitamente após conclusão.
Segundo Ventura, o custo para dois mil jovens seria de cerca de 4,5 milhões de euros. Se a adesão atingir 10% da faixa etária, estima-se um gasto de 45 milhões de euros. O montante depende da capacidade instalada de recursos humanos para o programa.
Estrutura e duração do programa
O projeto Defende Portugal prevê uma duração de três a seis semanas e inclui formação cívica, física e militar. Parte da formação deverá ocorrer em internato, outra parte junto de instituições da sociedade civil que colaboram com as Forças Armadas. A participação pode ser valorizada em concursos de acesso às Forças Armadas, forças de segurança, polícia e bombeiros.
Implementação e articulação institucional
O programa é apresentado como voluntário, sem obrigatoriedade, e compatível com quem esteja a estudar ou a trabalhar. Ventura indicou que o tema já foi levado ao conhecimento do Ministério da Defesa Nacional, mas não existem garantias de que avance se a resolução for aprovada.
Outros pontos abordados
A proposta também contempla um Plano Nacional de Saúde Mental nas Forças Armadas, denominado Mente Forte, ainda sem força de lei. Questionado sobre a ausente presença de representantes do CDS-PP, Ventura explicou que não houve impedimento e que o trabalho foi conjunto entre ambos os partidos.
PS e Chega já apresentaram propostas similares sobre o Dia da Defesa Nacional e modelos de recrutamento voluntário, sem impacto direto neste texto. A discussão ainda aguarda evoluções legislativas e decisões oficiais.
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