Mais de 200 presos em Lisboa recusam regressar às celas em protesto pacífico

Na Ala B do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), mais de 200 reclusos recusaram-se, na manhã de segunda-feira, a regressar às celas. O protesto, tido como pacífico, foi travado pela falta de condições de habitabilidade da cadeia e pela reclusão prevista. Os manifestantes exigiam a presença do director António Leitão.

O início ocorreu por volta das 8h, quando os presos recusaram o pequeno-almoço e a medicação, segundo o presidente do SNCGP, Frederico Morais. Em vez de voltarem às celas, sentaram-se no chão da Ala B, mantendo o foco na audiência com o director.

A Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) confirmou o protesto, envolvendo sensivelmente metade dos reclusos da Ala B. Contudo, negou qualquer deslocação do director-geral Orlando Carvalho à prisão.

Orlando Carvalho chegou ao EPL durante a manhã, mas não reuniu com os reclusos. Segundo o SNCGP, não houve intervenção direta por parte do director, que não participou nas tratativas do protesto.

A intervenção chegou com o GISP, que desbloqueou a situação. Os reclusos aceitaram regressar às celas após ser prometida uma audiência de um grupo representativo com o director do EPL durante a tarde.

A DGRSP não adiantou detalhes sobre essa reunião e manteve o registo de protesto pacífico, sem ocorrências relevantes. A instituição, contudo, assegurou que não houve deslocação do director-geral.

Frederico Morais sublinhou que o desenrolar decorreu de forma pacífica, mas lamentou a ausência da ida matinal do director, que poderia ter evitado a intervenção do GISP. O objetivo era evitar um desfecho akin a um início de motim.

O EPL já tem o encerramento a prazo de 2028 em foco, com obras em 11 estabelecimentos prisionais para abrir 1142 vagas. O objetivo é transferir presos para outros recintos conforme o cronograma governamental.

Atualmente, o EPL alberga 1017 reclusos, incluindo 409 preventivos. A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, já afirmou aos deputados que o fecho gradual se fará até 2028, começando pela Ala A e pela Ala E, consideradas as mais problemáticas.