SNS 24 emitiu 1,5 milhões de autobaixas em três anos

O SNS 24 emitiu, entre 1 de maio de 2023 e 31 de março de 2026, cerca de 1,425 milhões de autodeclarações de doença (ADD). Multicanalidade marca as solicitações, com a App e o Portal a serem os meios preferenciais para pedir a declaração.

Desde o início da medida, registou-se um crescimento constante. Em 2023 foram emitidas 264.039 ADD, em 2024 chegaram a 462.284 e em 2025 atingiram 539.251. Até 31 de março de 2026, as ADD somavam 159.091, com uma média diária de 1.790.

A análise mensal revela maior procura no inverno, com janeiro de 2025 a alcançar 67.300 pedidos, seguido por dezembro de 2025 (65.919) e janeiro de 2026 (64.334). Os valores mais baixos ocorreram em junho de 2023 (25.365) e agosto de 2024 (27.463).

Doença ligeira

Os SMPS sublinham que a autodeclaração facilita a justificação de ausências por doença leve, reduzindo deslocações aos cuidados de saúde primários e libertando recursos do SNS. A medida foi coordenada pela Direção Executiva do SNS, em articulação com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, com apoio operacional dos SPMS.

Nuno Jacinto, presidente da Associação Portuguesa dos Médicos de Medicina Geral e Familiar, destacou à Lusa a importância da medida, dizendo que reforça a autonomia dos utentes na gestão de situações de doença ligeira. A autodeclaração também elimina procedimentos administrativos que, em muitos casos, eram feitos pelos cuidados de saúde primários.

Apesar de algumas situações ainda ocorrerem — por já se ter atingido o limite, por esquecimento ou por não utilização do mecanismo — os profissionais indicam menor frequência. Cada consulta poupada permite atendimento a situações agudas, vigilância de doentes crónicos e outros serviços médicos.

Segundo o responsável, existem aspetos a melhorar, sobretudo um mecanismo de cruzamento de dados para evitar que o utente tenha de reiniciar o processo após três dias, quando a baixa é ainda necessária. Contudo, a avaliação geral permanece positiva e a medida é defendida como válida e necessária.