O Governo apresentou a versão final do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), que reúne 20 medidas em curso, apoiadas por fundos públicos, privados e europeus. A iniciativa visa promover a resiliência das infraestruturas críticas e dos serviços essenciais.
Entre as medidas, destaca-se o Fundo de Catástrofes para cobrir riscos naturais e sísmicos, com seguro obrigatório para habitações e um mecanismo de solidariedade para acesso universal. Também está prevista a reforma do INEM e da Proteção Civil.
O PTRR envolve ainda reforços às redes de emergências, com melhoria do SIRESP, implementação do Cell Broadcast e criação de uma Disaster Recovery Hub para difusão de mensagens de emergência. Ganha relevo a rede crítica de rádio hertziana.
Medidas-chave em energia, ambiente e território
O conjunto inclui a construção de barragens estruturantes e infraestruturas hídricas, modernização das redes elétrica e de gás, e aceleração da produção e armazenamento de energia descentralizados. A opção pela resiliência digital também está prevista.
Prevê-se o reforço de reservas estratégicas de medicamentos, bem como um sistema nacional de alojamento de emergência e uma rede de frio. A agenda nacional de fixação populacional em áreas de baixa densidade também integra o plano.
O PTRR aborda ainda a defesa costeira e radares oceânicos, além da redução da carga de combustible em áreas florestais. Por fim, o documento inclui o reforço da cibersegurança do Estado e a promoção de parques tecnológicos e áreas de expansão empresarial.
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