O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) denuncia que várias instituições de ensino superior, incluindo universidades e politécnicos, funcionam com cargas letivas superiores às que são reportadas à Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES). A situação foi avançada à Lusa na segunda-feira pelo sindicato.
Segundo o SNESup, em muitos cursos a capacidade pedagógica real supera o que consta na acreditação. Docentes contratados a tempo parcial chegam a assegurar, em algumas situações, cargas equivalentes às de trabalhadores a tempo inteiro, sem receber junto o pagamento correspondente nem ter esse esforço refletido nos relatórios oficiais.
Alegadamente, tais discrepâncias impedem a A3ES de monitorizar com rigor os recursos docentes disponíveis, uma vez que a acreditação se baseia, entre outros fatores, em dados contratuais. O sindicato aponta que a prática leva a uma distorção dos índices de qualidade apresentados às entidades acreditadoras.
José Moreira, presidente do SNESup, afirma que o problema decorre de práticas generalizadas, sobretudo entre docentes convidados, com casos considerados graves em várias instituições, ainda que não haja números oficiais disponíveis. O sindicato descreve as situações como uma maquilhagem de dados contratuais.
Para além de não ser remunerado adequadamente, o trabalho adicional não fica reportado à A3ES, dificultando o acompanhamento da relação entre carga letiva efetiva e contratos. Assim, as instituições conseguem apresentar rácios de qualidade que não correspondem ao volume real de trabalho.
Medidas propostas pelo SNESup
O sindicato defende o cruzamento de dados entre a carga letiva efetiva e o vínculo contratual nos processos de acreditação. A ideia é assegurar que a informação reportada à A3ES reflita as condições reais de funcionamento dos cursos e impeça distorções nos indicadores de qualidade. O objetivo é assegurar maior transparência e estabilidade na distribuição de recursos docentes.
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