O Conselho da Europa pediu soluções mais ponderadas para a proteção de crianças online, em vez de proibições generalizadas de acesso às redes sociais. A recomendação visa equilibrar segurança, liberdade de expressão e acesso digital básico.
Autoridades de várias regiões, incluindo alguns Estados-Membros da UE como a Grécia, já ponderam ou implementaram restrições etárias para utilizadores jovens. O objetivo é evitar riscos online sem cortar direitos fundamentais.
Estudos e organizações internacionais já mostraram que restrições severas podem levar crianças a contornar regras ou buscar ambientes mais inseguros. O debate envolve impactos na informação útil e no apoio disponível a grupos vulneráveis.
Recomendações do Conselho da Europa
As orientações, adotadas a 8 de abril, defendem reforçar obrigações das plataformas e introduzir novas medidas, sempre sem comprometer a liberdade de expressão. As ações devem ter base em provas e centrar-se em conteúdos já ilegais offline.
Sugere-se uma estratégia abrangente que combine ações online e offline, com literacia digital e cidadania. Devem existir salvaguardas para evitar censura excessiva ou discriminação, mantendo a proteção infantil.
O documento enfatiza que plataformas não devem ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros, salvo falhas proativas. Conteúdos lícitos offline devem permanecer lícitos online, respeitando direitos fundamentais.
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