O Governo vai avançar com a elaboração de um novo Código da Estrada que reúna diplomas dispersos aprovados nos últimos anos. O objetivo é responder aos elevados níveis de sinistralidade rodoviária em Portugal, anunciado em Lisboa pelo ministro da Administração Interna, Luís Neves.
Neves não adiantou quais medidas integrarão o código, mas garantiu que o processo não será longo. A intenção é concluir o trabalho em meses, não em anos, disse o ministro durante o discurso sobre segurança rodoviária.
Entre as 40 medidas a curto prazo anunciadas estão a reativação da Brigada de Trânsito da GNR, maior visibilidade das forças de segurança nas estradas e o aumento da instalação de radares de velocidade. Mudanças nas penas e nas contra-ordenações também estão previstas.
O ministro destacou que existem comportamentos na estrada que são objetivamente criminosos e sublinhou a necessidade de fiscalização mais visível e implacável. A declaráção enfatizou que não haverá mais operações Stop previamente avisadas.
Neves afirmou que haverá tolerância zero às prescrições, acusando condutores de recorrer a pretextos para evitar punições. Afirmou ainda que alguns podem alegar caça à multa, mas reiterou que os infratores habituais podem ser apanhados a qualquer momento.
Na intervenção, o Governo revelou planos para reforçar a fiscalização de forma permanente. A montagem de um quadro executivo para o novo código deverá estrear-se nos próximos meses, com foco na prevenção e na responsabilização dos condutores.
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