A Agência Portuguesa do Medicamento (Infarmed) determinou a suspensão temporária das exportações de medicamentos. A medida envolve cerca de 30 fármacos, entre os quais tratamentos para esclerose múltipla, défice de atenção e hiperatividade, bem como alguns tipos de cancro. A decisão visa assegurar o abastecimento no mercado nacional.
A lista divulgada pelo Infarmed, atualizada este mês, contabiliza 28 medicamentos em exclusão de exportação. Entre os itens em foco estão fármacos para tratar cancros da bexiga, ovário ou mama, doença arterial periférica e insuficiência cardíaca aguda, além de alguns psicóticos.
A decisão inclui fármacos já em ruptura de stock no mês anterior com impacto considerado médio ou elevado, bem como outros fornecidos ao abrigo de Autorização de Utilização Excecional (AUE).
A suspensão aplica-se a todos os intervenientes do circuito, incluindo os fabricantes, para evitar agravamento de faltas.
Objetivo e monitorização
O Infarmed explica que a medida persigue manter o abastecimento do mercado nacional e mitigar riscos para a saúde pública. A entidade monitoriza diariamente faltas, ruturas e cessação de comercialização para detectar situações críticas.
Cooperação europeia
O Infarmed integra a rede europeia de pontos de contacto das autoridades nacionais competentes, da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e da Comissão Europeia. A rede facilita a partilha de informações sobre ruturas de abastecimento e disponibilidade de medicamentos autorizados na União Europeia.
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