O que aconteceu: o concurso nacional de professores para o próximo ano letivo ainda não abriu vagas para mais de uma centena de docentes do ensino artístico especializado de Música e Dança. As candidaturas terminam nesta segunda-feira, com 8.465 vagas para o ensino básico e secundário.
Quem está envolvido: a Fenprof acusa o Ministério da Educação de não ter publicado a portaria com as vagas nem aberto o concurso para o Ensino Artístico Especializado. A Federação sustenta que dezenas de docentes ficam de fora do concurso de 2026/2027.
Quando e onde: a decisão de encerrar as candidaturas ocorre nesta segunda-feira, em todo o território nacional. A contestação chega a público numa altura em que as vagas ainda não foram apuradas e a abertura de concursos permanece sem calendarização.
Por quê: a Fenprof aponta para uma falha administrativa que impede o apuramento de vagas e a abertura do concurso, deixando mais de uma centena de profissionais sem registo em quadro. Argumenta que a lei exige a abertura de vagas no estabelecimento onde lecionam.
Paralisação e reivindicações
A federação sublinha que a situação afeta docentes que podem vincular em quadro este ano, conforme a legislação. Questionou a tutela sobre datas de apuramento de vagas e o calendário de abertura do concurso, sem obter resposta até ao momento.
Contexto e impacto
A ausência de informação aumenta a incerteza entre professores de Música e Dança que aguardam uma solução para 2026/2027. A Fenprof mantém a exigência de apuramento imediato de vagas, abertura urgente do concurso e cumprimento da lei.
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