As confederações patronais criticaram neste domingo a UGT por rejeitar a proposta de revisão laboral, alegando que a central sindical ignorou consensos e comprometeu a confiança no processo negocial. O comunicado conjunto surge após a decisão do Secretariado Nacional da UGT, tomada na quinta-feira, de rejeitar por unanimidade a proposta apresentada pelo Governo.
As quatro confederações que integram a Comissão Permanente de Concertação Social consideram que a rejeição recaiu sobre um documento que não correspondia à versão mais recente. Afirmam ainda que a peça rejeitada não incluía aspetos discutidos e validados na última reunião.
Segundo os representantes patronais, a UGT ignorou avanços consensualizados e tentou reabrir pontos já fechados. A leitura é de que houve comportamentos que não refletem um processo negocial pautado por integridade, respeito mútuo e boa-fé, dizem as confederações.
As organizações destacam que o processo envolveu mais de 200 horas de reuniões e permitiu melhorar substancialmente a proposta inicial. Mantêm que o objetivo foi contribuir para uma reforma laboral que aumente a competitividade, sem detrimento dos direitos dos trabalhadores.
Apesar das críticas, as confederações sinalizam abertura para a audiência solicitada pelo Presidente da República, onde pretendem expor os avanços da última versão da proposta, que, segundo dizem, mereceu grande acolhimento por parte de alguns negociadores da UGT.
O Governo convocou a UGT e as quatro confederações para uma reunião nesta segunda-feira, no âmbito do processo negocial sobre as alterações à legislação laboral. A reunião ocorre após o voto contra a proposta apresentado pelo Secretariado Nacional da UGT, com o executivo a manter a porta aberta para concluir a negociação.
Reações das confederações
As entidades destacam que a divergência aconteceu num momento em que o processo de concertação social já tinha avançado consideravelmente. Afirmam que a diferença de leitura sobre o material final pode comprometer o diálogo entre as partes.
Próximos passos
A reunião de segunda-feira pretende esclarecer pontos pendentes e alinhar posições antes de qualquer decisão adicional. O Governo continua disponível para trabalhar numa solução que equilibre competitividade económica e direitos laborais.
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