O ministro da Defesa anunciou, esta quinta-feira, na Batalha, que vai reconhecer o estatuto de antigo combatente aos presentes na Índia Portuguesa à altura da anexação pela União Indiana. O objetivo é atribuir-lhes o cartão de antigo combatente, corrigindo uma injustiça anunciada.
A cerimónia ocorreu durante o Dia do Combatente e o 108.º aniversário da Batalha de La Lys. O ministro afirmou que a medida é o primeiro passo para pôr fim a uma discrepância histórica que persiste desde 1961. Participaram ainda cerca de militares afetos ao tema.
O anúncio surge numa altura em que Nuno Melo destacou a coragem dos combatentes na Índia Portuguesa, muitos feitos prisioneiros e alguns mortos. O ministro defende justiça para estes militares, quase todos já falecidos, com poucos sobreviventes.
Implementação e prazos
Será promovida a alteração legislativa necessária para que os antigos combatentes vivos recebam o cartão, quando o processo estiver iniciado, mesmo sem espera pela emissão física.
Sempre que o estatuto se cumprir, o requerente terá direito aos benefícios, com uma declaração emitida na hora, presencialmente, para facilitar o acesso aos direitos.
Caso não haja cartão, permanece a comparticipação especial de medicamentos, desde que comprovados os requisitos pelo Ministério da Saúde, com atraso estimado de até dois meses.
A cerimónia decorreu junto ao Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha, no distrito de Leiria. O presidente da República, António José Seguro, acompanhou o evento na Presidência Aberta na região.
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