Ambulâncias de doentes não urgentes exigem gasóleo profissional

A Liga Portuguesa de Ambulâncias (LPA) reivindica o acesso ao gasóleo profissional como forma de mitigar o impacto do aumento recente dos preços dos combustíveis no serviço que presta ao SNS, no transporte de doentes não urgentes. A associação já enviou várias missivas ao Governo, sem obter resposta, e prepara-se para uma reunião esta semana para avaliar medidas adicionais. A possível redução de serviços surge como hipótese.

O presidente da LPA, Álvaro Gil, indica que as cartas foram dirigidas aos ministérios das Finanças, Economia e Saúde, bem como ao Primeiro-Ministro. Em comunicado, a associação alerta para o impacto da exclusão deste sector do apoio, que já beneficia outras áreas, no acesso dos utentes a consultas e tratamentos vitais.

Na prática, o que está em causa é o gasóleo profissional, que ainda não terá sido incluído no conjunto de apoios aprovados recentemente pelo Governo. Na lógica da LPA, o conjunto de medidas, criado por causa do conflito no Médio Oriente, não aborda as transportadoras de doentes não urgentes, o que gera sensação de discriminação comparativamente a outros sectores.

Contexto da medida

Ao preço de segunda-feira, o gasóleo já subiu 54 cêntimos por litro desde o início do conflito, aponta Álvaro Gil. Além disso, citam-se custos acrescidos, como uma taxa adicional por garrafa de oxigénio, que não estavam previstos anteriormente, resultando num aumento global de custos de cerca de 45%.

A LPA afirma que o aumento dos custos não pode ser reposto nos preços pagos pelo SNS, que são tabelados por despacho de 2023. Enquanto o Governo aprovou apoios para várias atividades entre 1 de Abril e 30 de Junho, as empresas de transporte de doentes não urgentes não estão abrangidas, o que agrava a sensação de discriminação.

O que está em jogo

A associação planeia manter as comunicações com o Governo, esperando uma resposta favorável ao pedido de apoio imediato relacionado com combustíveis. Caso contrário, admite explorar opções para assegurar a sustentabilidade económica, incluindo a possível redução de serviços em consultas e deslocações.

Segundo a LPA, o SNS é alvo de cerca de 130 milhões de transportes anuais, representando entre 35% e 40% da atividade no serviço público. O sector contabiliza mais de 110 empresas e mais de 4000 postos de trabalho, que ficam sujeitos a pressões financeiras decorrentes do aumento dos combustíveis.