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SNS aumenta produção nos últimos anos, utentes enfrentam acesso difícil

Apesar de o SNS ter aumentado as cirurgias programadas para mais de 800 mil em 2025, as listas de espera permanecem acima de um milhão e o acesso continua dificultado

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Ao SNS registou um aumento na produção nos dois últimos anos, ainda que os utentes continuem a enfrentar dificuldades de acesso. Entre hospitais, as cirurgias programadas passaram de cerca de 715 mil em dezembro de 2023 para mais de 800 mil em dezembro de 2025.

O panorama envolve 39 unidades locais de saúde, que gerem hospitais e centros de saúde, com quase 155 mil profissionais, mais cerca de quatro mil desde abril de 2024. Os dados são do portal da transparência.

Apesar da recuperação de constrangimentos pós-pandemia, o SNS continua a ter dificuldades no atendimento hospitalar e primário. Em janeiro, 1.601.018 pessoas não tinham médico de família, mais 35 mil do que há dois anos.

A população inscrita nos cuidados de saúde primários cresceu, de 10.354.881 para 10.746.324, cerca de 390 mil a mais. O número de utilizadores com médico de família atribuído aumentou para 9.133.697, acrescentando 358 mil desde abril de 2024.

Desafios de acesso e respostas do Governo

Para enfrentar este cenário, o Governo tem apostado na criação de centros de saúde com gestão privada. Prevêem-se as primeiras unidades em Torres Vedras, Silves e Lagos no segundo semestre deste ano, após atrasos no processo.

No setor hospitalar, o esforço de produção não reduziu as listas de espera: mais de um milhão aguardavam consulta de especialidade no fim de 2025, mais 13,8% face a 2024, e cerca de 264 mil estavam à espera de cirurgia, +3,4%.

Urgências com dificuldades de atendimento foram notadas na Península de Setúbal, levando o Governo a promover urgências regionais que concentram serviços de várias ULS da região. A medida tem gerado contestação local.

A primeira urgência regional em funcionamento foi a de ginecologia e obstetrícia no Hospital de Loures. O Hospital Garcia de Orta, em Almada, prepara-se para abrir a 15 de abril, encerrando a urgência do Barreiro.

Reforma do INEM e políticas de acesso

O INEM esteve envolvido em controvérsias, designadamente decisões das greves de 2024, com a ministra a anunciar a refundação do instituto. Uma Comissão Parlamentar investiga responsabilidades nesse processo.

A refundação inclui uma nova lei orgânica e está prevista a aprovação em breve. O presidente do INEM descreve a mudança como necessária para reorganizar as emergências e corrigir limitações estruturais.

Paralelamente, o Governo apresenta um regulamento para disciplinar médicos sem vínculo ao SNS e reforça o sistema de acesso a consultas e cirurgias, enquanto o SIGIC enfrenta falhas que levaram a casos de pagamentos elevados fora de horário.

Despesa e carreiras

Ao longo de dois anos, sindicatos e partidos pediram a demissão de Ana Paula Martins, apontando para insuficiências no reforço do SNS. A ministra mantém a posição de não abandonar a resolução dos problemas.

A criação da Comissão de Combate à Fraude no SNS, chefiada pelo juiz Carlos Alexandre, visa prevenir e detetar fraudes. O objetivo financeiro apontado é poupar até 800 milhões de euros.

Em 2025, o SNS viu despesas próximas de 18 mil milhões de euros, incluindo reforços de 1.378 milhões transferidos para hospitais na segunda metade do ano. O investimento na saúde manteve-se elevado, com recorde de 312 milhões investidos pelos hospitais.

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