Os mediadores culturais da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) realizam esta segunda-feira uma greve e um protesto junto à sede do Governo, em Lisboa. O movimento está marcado para as 15h00 e pretende exigir a integração nos quadros da instituição.
Segundo a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTPS), há cerca de 200 mediadores que desempenham funções permanentes, mas não são tratados como funcionários permanentes pela AIMA.
O grupo defende que os profissionais, oriundos do antigo Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e atualmente vinculados à AIMA, são contratados por organizações parceiras e depois trabalham para o Estado em tempo inteiro, sem vinculação diretamente estatal.
A liderança sindical sustenta que, sem estes mediadores, a AIMA não funciona, dado que cumprem funções de contacto com utentes, resolução de problemas e apoio técnico essencial. O objetivo é que tenham funções reconhecidas e salários equiparados aos seus pares, evitando protocolos com entidades externas que, segundo o sindicato, são irregulares.
Entre as reivindicações estão o alinhamento de condições salariais, a eliminação da ausência de salário definido, a eliminação da falta de pagamento de horas extraordinárias e a regularização de acesso a bases de dados sensíveis, visando esclarecer a situação de direitos laborais.
O protesto acontece num período de tensão laboral no setor público, com trabalhadores a exigir clarificações sobre vínculos contratuais e responsabilidades administrativas associadas à gestão de dados e serviços públicos. As autoridades não divulgaram, até ao momento, uma resposta oficial às reivindicações.
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