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Protesto em Lisboa exige proteção de crianças trans contra medidas medievais

Manifestação em Lisboa critica medidas consideradas medievais contra os direitos trans, defendendo proteção das crianças trans e visibilidade da comunidade

O protesto acontece uma semana depois de PSD, Chega e CDS-PP terem aprovado três projetos de lei na Assembleia da República que implementam a obrigatoriedade de validação médica para a mudança de nome e género no registo civil
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Centenas de pessoas manifestaram-se neste domingo no Largo do Intendente, em Lisboa, contra o recuo dos direitos humanos e para assinalar a marcha da visibilidade trans, que se celebra a 31 de março. A concentração começou às 15h30 e seguiu em direção à Ribeira das Naus, com palavras de ordem associadas a uma crítica ao patriarcado e a mensagens de proteção às crianças trans.

Activistas associadas às organizações organizadoras, como a Transmutar, apresentaram o valor das ações e desmontaram o que consideram propostas legislativas medievais. Salema Yahudah afirmou que as medidas aprovadas recentemente na Assembleia da República são inúteis e que este é apenas o começo de um movimento de protesto. A activista pediu para pensar com humanidade e questionar a narrativa vigente.

Outra porta-voz, Daniela Bento, sustentou que os projetos de lei aprovados atentam contra os direitos de pessoas trans e intersexo, lembrando melhorias alcançadas em 2018 e defendendo a mobilização para manter esses direitos. Um manifestante, Nelson Delgado, salientou questões nacionais como habitação e salários, pedindo que se mantenham direitos já concedidos para evitar novas dificuldades.

Contexto legislativo

O protesto acontece numa semana em que o PSD, Chega e CDS-PP aprovaram na Assembleia da República três projetos de lei. Estes regulam a validação médica para alterações de nome e género no registo civil e mencionam tratamentos médicos em menores de 18 anos. Os opositores veem os textos como restritivos para pessoas trans, enquanto os apoiantes defendem salvaguardas e salvaguardas de menores.

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