Nações europeias aprovaram, na quinta-feira, o acordo comercial UE-EUA com salvaguardas que ainda precisam de aprovação dos Estados-Membros. A implementação depende da aceitação das cláusulas de proteção antes de reduzir os direitos aduaneiros a zero para a maioria dos produtos americanos.
O Parlamento Europeu autorizou o acordo celebrado em Turnberry, na Escócia, em 2025, recebendo 417 votos a favor, 154 contra e 71 abstenções. A aprovação ocorreu após ajustes destinados a reequilibrar o pacto face a potenciais ameaças futuras dos EUA.
Os eurodeputados mantêm a redução de direitos dos EUA a zero sobre a maioria dos bens industriais da UE, mas impõem salvaguardas. Estas visam responder a ações dos EUA e a violações que possam afetar o equilíbrio do acordo.
Salvaguardas e condições
As salvaguardas procuram impedir alterações unilaterais por parte de Washington que prejudiquem a UE. O texto aprovado reforça limites, com a presidente Roberta Metsola a ressalvar que os direitos de até 15% sobre muitos bens industriais são o teto.
A Comissão Europeia e Washington pressionaram pela implementação, apesar de tensões anteriores com questões comerciais e a Gronelândia. O parlamento adiou a votação para assegurar garantias verificáveis.
O acordo prevê ainda uma cláusula de caducidade, que o expira em março de 2028 se não houver prorrogamento por ambas as partes. Uma segunda cláusula condiciona as preferências pautais ao cumprimento de compromissos acordados em Turnberry.
Próximos passos
O Parlamento Europeu manterá negociações com os Estados-Membros para chegar a uma posição comum. A primeira reunião do trílogo está marcada para 13 de abril, com o objetivo de alinhar pontos de discórdia sobre as salvaguardas.
Os eurodeputados também vincularam cortes tarifários no aço e no alumínio a ações equivalentes por parte dos EUA. A ideia é evitar desequilíbrios adicionais que possam comprometer o acordo.
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