Noelia Castillo, de 25 anos, está a caminho de realizar a eutanásia em Espanha, após uma longa batalha legal que se estende desde 2024. A jovem, natural de Barcelona, ficou paraplégica em 2022 numa tentativa de suicídio motivada por episódios de abuso sexual e conflitos familiares. O processo contou com várias reviravoltas jurídicas até à autorização final.
Em julho de 2024, o pedido de morte medicamente assistida foi aceite por unanimidade pela Comissão de Garantia e Avaliação da Catalunha. Em agosto, na véspera da intervenção, o pai da jovem solicitou a suspensão, alegando problemas mentais. O tribunal manteve o caso em análise.
Persecução jurídica e decisão final
Em março de 2025, o tribunal autorizou a eutanásia, concluindo que o pai não tinha autorização para agir em nome da filha. A Associação de Advogados Cristãos recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça da Catalunha, que confirmou a decisão. O pai recorreu novamente, sem sucesso.
Em janeiro de 2026, o Supremo rejeitou o recurso e manteve a autorização. O pai apresentou novo recurso ao Tribunal Constitucional, pedindo parecer sobre a proteção dos direitos da filha e tratamento psiquiátrico para Noelia. Em fevereiro, o Constitucional rejeitou o recurso por unanimidade.
A entrevista publicada a 24 de março pela Antena 3 revela que Noelia afirma ter concordado com o procedimento. O caso tem sido acompanhado por diversos setores, com a família ainda oposta à decisão.
Contexto e motivos
Noelia afirma viver com dor física e psicológica constantes desde a paraplegia. Relata abusos sexuais anteriores e uma violação coletiva como parte das motivações para a decisão. A jovem descreve um estado de desespero persistente e diz estar consciente da escolha tomada há longo tempo.
A eutanásia é legal em Espanha desde 2021, sujeita a condições específicas. Em Portugal, embora o Parlamento tenha aprovado a legislação, a regulamentação não foi concluída, impedindo a aplicação prática no país. A situação contrasta com o enquadramento legal de Espanha, onde o processo foi definitivamente autorizado.
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