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Ministério Público acusa militares da GNR de sequestrar menores evadidos

Ministério Público acusa quatro militares da GNR de sequestro agravado e agressões a menores evadidos; MP avalia suspensão de funções por risco de continuidade

Militares foram dispersados por diferentes postos
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O Ministério Público acusa quatro militares da GNR de sequestrar e agredir menores evadidos de uma instituição, na madrugada de 11 de Abril de 2024, em Palmela. Segundo a PGR, os arguidos enfrentam três crimes de sequestro agravado, um de abuso de poder e outro de injúria agravada, com uma das acusadas ainda indiciada pela falsificação de documento e denúncia caluniosa.

Do facto, dois militares em serviço localizaram três menores que tinham fugido da Associação Centro Jovem, ordenando que encostassem a um muro e desferindo bofetadas, socos e pontapés. Uma colega, telefonando a um terceiro militar de férias, reforçou as agressões enquanto os demais mantinham os menores imobilizados.

Após serem conduzidos ao posto da GNR, os jovens teriam sido ameaçados com um taser e desalgemados. Durante o trajeto de regresso à instituição, os ataques continuaram e, ao chegarem ao centro, os menoresteriam sido orientados a justificar as marcas de violência como resultado de uma queda.

A sequência do primeiro interrogatório judicial indicou que o tribunal de primeira instância proibiu os arguidos de contactos entre si, mas não justificou a suspensão de funções. O Ministério Público prepara-se para pedir novamente a suspensão do exercício de funções, citado como necessário face ao risco de continuação da atividade criminosa, com os militares dispersos por diferentes postos.

Este caso foi citado pelo Comité para a Prevenção da Tortura do Conselho da Europa, num relatório divulgado em Outubro de 2025, que solicitou explicações formais ao Estado português sobre a manutenção dos militares em funções.

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