Isaltino Morais e seis vereadores da Câmara de Oeiras foram acusados pelo Ministério Público de peculato e abuso de poder. A acusação envolve o uso indevido de dinheiros públicos para financiar almoços com vereadores, membros da Assembleia Municipal e convidados, entre 2017 e 2024, num total de cerca de 150 mil euros. O procurador pede a perda de mandato atual dos arguidos.
Além de Morais, integram o núcleo da acusação o vereador Francisco Gonçalves e os vereadores Pedro Patacho, Armando Soares e Teresa Bacelar. O caso envolve ainda Joana Batista, vereadora de Lisboa, que ocupa o cargo sob a edição de Carlos Moedas.
Joana Batista é acusada de ter recebido 19 mil euros em reembolsos do fundo de maneio da autarquia de Oeiras, por despesas em refeições entre 2018 e 2023, segundo a acusação. Os 22 arguidos incluem diretores de departamento e assistentes administrativos de Oeiras.
Acusações e pedido de perda de mandato
A acusação sustenta que os almoços não foram apenas reuniões de trabalho, contrariando as justificações apresentadas pelos arguidos. O MP indica que Morais pagou diversas vezes as refeições de outros, incluindo funcionários e convidados, com reembolsos elevados.
Segundo a investigação, os valores por refeição foram superiores a centena de euros, envolvendo consumo de vinhos, mariscos e outros itens, o que sustenta a prática de peculato e abuso de poder, conforme descreve o parecer do procurador Alexandre Aleixo.
A peça acusatória também detalha a ampla rede de envolvidos, com diretores de departamento e assistentes a utilizarem o fundo público para cobrir custos associados aos almoços. A defesa ainda não comentou publicamente o conteúdo da acusação.
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