O sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários voltou a funcionar no aeroporto de Lisboa. O EES foi retomado gradualmente desde o início do ano e está ativo na plenitude, segundo o Governo.
O sistema entrou em funcionamento em 12 de outubro em Portugal e nos restantes países do espaço Schengen. Desde então, os tempos de espera agravaram-se, especialmente no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa.
Em dezembro, a segunda fase do EES, que inclui a recolha de dados biométricos, gerou mais constrangimentos. O Governo suspendeu temporariamente o EES por três meses para reduzir as filas na chegada.
No final de dezembro foram anunciadas medidas de contingência para Lisboa, com o objetivo de reduzir tempos de espera. O EES voltou a funcionar na íntegra, no início deste mês.
O MAI reconhece que houve constrangimentos operacionais durante a implementação faseada do EES. Foram instalados quiosques self-service para acelerar a recolha de dados biométricos.
Portugal aderiu, desde segunda-feira, à aplicação móvel Travel to Europe, da Frontex, para preenchimento prévio do questionário de viagem. Isto visa acelerar o processamento na fronteira.
O Governo destaca que o MAI, a PSP e outras entidades acompanham os fluxos de passageiros e ajustam o dispositivo conforme necessário. O objetivo é manter controlos eficientes durante períodos festivos.
O EES substitui os carimbos de passaporte para entradas de curta duração por cidadãos não pertencentes à UE. O sistema continuará a ser implementado de forma gradual até 10 de abril, com a meta de 100% no espaço Schengen.
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