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Créditos de horas para enfermeiros sob escrutínio após dirigentes sindicais

Proposta de enquadramento legal prevê horas de trabalho para voluntariado, diante do envelhecimento populacional e da escassez de profissionais, gerando debate sobre viabilidade regional

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Diário de Notícias da Madeira
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  • Uma intervenção no X Encontro de Voluntários da Região propôs criar um enquadramento legal para que trabalhadores dediquem parte do horário laboral ao voluntariado, com horários flexibilizados.
  • A proposta foi apresentada por uma participante ligada à área da saúde, que alertou para a carência de voluntários devido ao envelhecimento da população.
  • A ideia inspira-se em mecanismos já existentes noutras áreas, nomeadamente no movimento sindical, onde dirigentes dispõem de horas de trabalho pagas pelo Estado para exercer funções.
  • Defende-se que o objetivo não é remunerar o voluntariado, mas criar condições para que profissionais no activo possam dedicar tempo a projetos sociais.
  • O debate reiterou a necessidade de avaliação de impactos e viabilidade, e advertiu que, sem mecanismos de compensação ou flexibilização, alguns projetos podem deixar de existir por falta de competências entre trabalhadores no activo.

Uma intervenção apresentada no X Encontro de Voluntários da Região envolve a criação de um enquadramento legal que permita aos trabalhadores dedicar parte do seu horário laboral ao voluntariado, com horários flexibilizados. A proposta surge em resposta à carência de voluntários, agravada pelo envelhecimento da população, e pretende manter o impacto de projetos sociais sem recorrer a remuneração direta do voluntariado.

Contexto prévio: a falta de tempo e a redução de voluntários são fatores discutidos como entraves à continuidade de ações sociais. Autores da ideia apontam que é preciso reconhecer horas de trabalho para o voluntariado, tal como já ocorre noutros sectores da sociedade. A mornidão demográfica é destacada como fator que compromete a disponibilidade de profissionais.

No debate, uma participante ligada à área da saúde sublinha o desafio de manter profissionais ativos no voluntariado sem comprometer a carga de trabalho. Ela apresenta o objetivo de criar condições que permitam aos profissionais no activo dedicar tempo ao voluntariado, sem que haja remuneração adicional. A ideia é facilitar uma participação social estruturante dentro do horário profissional.

A sugestão é diferenciada de modelos existentes, ao propor um crédito de horas semelhante ao utilizado para dirigentes sindicais. A interveniente questiona se enfermeiros poderiam ter duas horas semanais ou cinco horas mensais para voluntariado, e se técnicos poderiam disponibilizar parte do horário para apoiar projetos sociais. O objetivo não seria remunerar, mas flexibilizar a participação.

A discussão ressalta que a solução deveria manter direitos laborais e o enquadramento técnico das instituições, evitando impactos negativos na organização. O tema é apresentado como uma forma de enfrentar o envelhecimento populacional e o risco de desaparecerem projetos sustentados por competências que hoje são mais comuns entre profissionais ativos.

A intervenção é apresentada como polémica, por expor diretamente o efeito do envelhecimento demográfico no voluntariado regional. O debate também analisa o futuro do voluntariado na região, ponderando mecanismos legislativos que ampliem a participação sem comprometer redes de apoio existentes.

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