- A igreja católica de Espanha vai indemnizar centenas de vítimas de abusos sexuais cujos casos não podem ter resposta judicial, segundo um acordo entre a Conferência Episcopal e o Governo.
- As indemnizações podem ser económicas ou reparações simbólicas, processadas através de uma estrutura da Provedoria de Justiça.
- O parlamento criou, em 2022, uma comissão para investigar abusos a menores na Igreja; o relatório de outubro de 2024 reuniu 674 testemunhos, com 516 considerados válidos.
- O governo quer atender casos antigos ou com falta de provas, e o acordo visa ampliar as vias de reparação em colaboração com o Provedor de Justiça.
- A Igreja já possui mecanismos de denúncia e o Plano de Reparação Integral de Vítimas de Abusos (PRIVA); o acordo representa mais uma via para reparar as vítimas.
A igreja católica de Espanha vai indemnizar vítimas de abusos sexuais cujos casos não chegam a resposta judicial. O acordo foi assinado entre a Conferência Episcopal e o Governo, em Madrid, numa sessão realizada esta quinta-feira.
O entendimento prevê reparações económicas ou simbólicas para vítimas cujos casos podem ficar fora do circuito judicial. A Provedoria de Justiça ficará responsável pela análise e processamento dessas situações, segundo os responsáveis envolvidos.
Contexto institucional e dados do relatório
A decisão resulta de uma comissão parlamentar criada em março de 2022 para investigar abusos a menores na Igreja em Espanha. Em outubro de 2024, a Provedoria de Justiça contabilizou 674 testemunhos, validando 516 deles.
Segundo o relatório, cerca de 1,3% da população adulta espanhola foi vítima de abusos sexuais no âmbito da Igreja, equivalendo a aproximadamente 445 mil pessoas. Deste total, 0,6% dos casos envolveram sacerdotes ou outros membros da Igreja.
Relevância da medida e próximos passos
O Governo aprovou, no mesmo ano, um plano de ressarcimento e iniciou negociações com a Igreja para que esta assuma os custos. O objetivo é alcançar casos sem resposta judicial devido à antiguidade ou à dificuldade de prova.
O acordo assinado em Madrid visa ampliar as vias de reparação, com a participação da Provedoria de Justiça. O objetivo é fechar uma parte da dívida histórica associada aos abusos e às suas consequências para as vítimas.
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