- A Universidade do Porto e três docentes da Faculdade de Medicina foram condenados pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto por assédio moral no trabalho entre dois mil quatro e dois mil onze, com uma indemnização de trinta mil euros a pagar em partes iguais pelos quatro condenados.
- O acórdão descreve mudanças nas fechaduras das portas de acesso ao laboratório, sem que fossem disponibilizadas cópias.
- A docente de Microbiologia teve de corrigir trezentos exames, ocupando quatro páginas e meia, enquanto outros cinco docentes ficaram com apenas meia página cada.
- Em um exame, a professora foi obrigada a responder à prova ao mesmo tempo que os alunos.
- A indemnização de trinta mil euros é distribuída por partes iguais entre os quatro condenados.
A Justiça condenou a Universidade do Porto e três docentes da Faculdade de Medicina (FMUP) por assédio moral no trabalho, no período entre 2004 e 2011. A decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto já determinou uma indemnização de 30 mil euros.
A professora de Microbiologia foi vítima de comportamentos no interior da FMUP que motivaram a condenação. Entre as situações apontadas, destacam-se alterações nas fechaduras das portas de acesso ao laboratório, sem que lhe tenham sido entregues cópias das chaves.
Relativamente aos encargos de avaliação, a docente teve de corrigir 300 exames de Microbiologia, em quatro páginas e meia, ao passo que quatro outros docentes ficaram com apenas meia página. Em um caso, a professora respondeu à prova ao mesmo tempo que os alunos.
O veredito determina que a indemnização seja suportada em partes iguais pelos quatro condenados, incluindo a instituição pública. A decisão analisa-se como um reconhecimento de condutas de assédio moral ocorridas ao longo de vários anos na FMUP.
Os factos e a sentença surgem num contexto de controvérsia interna sobre ambiente de trabalho na instituição, com impacto na reputação da universidade e nos direitos da trabalhadora afetada. O processo seguiu o seu curso junto do TAF do Porto, com recurso possível às instâncias legais competentes.
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