Universidades da Madeira e dos Açores vão receber majorações orçamentais

O Orçamento do Estado para 2027 incluirá uma majoração para as universidades dos Açores e da Madeira, para cobrir os custos da insularidade.
As condições dessa majoração serão negociadas ainda este ano.
A medida foi anunciada pelo ministro Fernando Alexandre durante a sessão solene dos cinquenta anos da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada.
Vai também ser discutido um modelo de contrato-programa para o hospital veterinário, com comparticipação do Governo Regional e da Câmara Municipal.
A reitora da Universidade dos Açores, Susana Mira Leal, pediu reforço de financiamento face aos custos acrescidos da insularidade e à atuação em três polos em ilhas distintas.

O Governo vai majorar o Orçamento do Estado para 2027 em favor das universidades dos Açores e da Madeira, para compensar os custos adicionais da insularidade. A informação foi partilhada pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, durante uma sessão solene dos 50 anos da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada.

O ministro explicou que a majoração será definida ao longo do ano, com negociações ainda a decorrer. A medida pretende mitigar os encargos específicos enfrentados pelas instituições a operar fora do continente, nomeadamente pela insularidade.

Alexandre destacou a importância das universidades para o desenvolvimento regional, mas sublinhou que as condições de atuação nas regiões autónomas são diferentes. Ficou ainda reconhecido que a insularidade traduz custos adicionais, que a majoração visa atenuar.

Foi anunciado que este passo não resolve, por completo, o conjunto dos problemas. Em simultâneo, o ministro revelou planos para discutir com a Universidade dos Açores um modelo de contrato-programa, com apoio do Governo Regional e de uma Câmara Municipal, para avançar com um hospital veterinário.

Contexto e perspetivas de financiamento

O vice-presidente do Governo dos Açores, Artur Lima, considerou a Universidade dos Açores um pilar da autonomia que tem impulsionado o desenvolvimento regional. Foram mencionados apoios a investigadores, com 100 bolsas de doutoramento financiadas até agora, além de 50 doutorandos em curso.

Lima recordou o crescimento do apoio financeiro à academia açoriana, passando de 350 mil euros em 2020 para 950 mil euros atualmente, no âmbito da estratégia de tripolaridade institucional. O objetivo é manter o investimento contínuo em investigação e formação.

A reitora Susana Mira Leal defendeu um reforço do financiamento para responder aos custos acrescidos da insularidade e à atuação em três polos dispersos por ilhas. A dirigente sustenta que a atual fórmula de financiamento não reflete estes fatores, colocando em risco o desenvolvimento regional e a competitividade.

Leal acrescentou que mais financiamento permite aumentar a capacidade instalada da universidade para enfrentar desafios locais e nacionais, sem articular com impactos diretos na qualidade dos serviços prestados.