- As eleições para o Conselho Geral da UTAD estão marcadas para 24 de fevereiro, segundo o calendário publicado pela comissão eleitoral.
- O processo eleitoral começa a 21 de janeiro, com a apresentação de listas de candidatura até essa data, e campanha entre 6 e 20 de fevereiro.
- A homologação dos resultados está prevista para 12 de março, ou 16 de março se houver recursos. A primeira reunião de cooptação está agendada para 27 de março.
- A composição do Conselho Geral continua incompleta desde março, devido a impasse na escolha dos sete membros cooptados, gerando intervenção do Ministério da Educação com nomeação de reitor interino e, depois, de uma comissão eleitoral.
- O Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela rejeitou uma providência cautelar contra a nomeação da comissão eleitoral, mantendo, assim, a supervisão ministerial até à posse do novo Conselho Geral.
O Conselho Geral da UTAD continua incompleto após um impasse na escolha dos sete membros cooptados. A crise institucional intensificou-se com a saída do reitor Emídio Gomes em setembro e a intervenção do Ministério da Educação, que nomeou um reitor interino e, posteriormente, uma comissão eleitoral para organizar novas eleições.
Segundo o ministério, o objetivo é restabelecer a normalidade institucional e assegurar a supervisão ministerial até à posse de um novo Conselho Geral. A intervenção inscreve-se no Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) em cenários de crise que não se resolvem no âmbito da autonomia académica.
Calendário eleitoral
O calendário publicado pela comissão eleitoral fixa as eleições para 24 de fevereiro e o início do processo em 21 de janeiro. Listas de candidaturas devem ser apresentadas até essa data, com campanha entre 6 e 20 de fevereiro.
A homologação dos resultados está prevista para 12 de março, podendo estender-se a 16 de março se existirem recursos. Caso não haja recursos, a primeira reunião de cooptação fica agendada para 27 de março.
O programa eleitoral foi anunciado após a recusa de uma providência cautelar, rejeitada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, que manteve a supervisão ministerial até a posse.
Situação atual e contexto
A composição do Conselho Geral permanece incompleta desde março, devido a controvérsias sobre a forma de votação dos sete membros cooptados. O caso chegou ao Supremo Tribunal Administrativo, que ainda não encerrou a matéria.
