Em Alta Eleições 2026 política futebol desporto Portugal internacionais governo pessoas

direitos públicos

Explorar por tópicos

_ Cabo Verde _ Cofina _1. Liga _1.ª Liga _1.º Direito _2.ª Divisão _2.ª Liga _25 de Abril

Destaques

Recurso de Montenegro para impedir divulgação de clientes da Spinumviva é rejeitado

Recurso de Montenegro para impedir divulgação de clientes da Spinumviva é rejeitado

há 6 meses

Transparência Internacional exige debate sobre mudanças no Tribunal de Contas

Transparência Internacional exige debate público sobre reformas no Tribunal de Contas para preservar independência e credibilidade da fiscalização

Conselho de Estado: funcionamento e membros do órgão que aconselha o Presidente

Conselho de Estado é órgão consultivo do Presidente para decisões sensíveis; compõe-se por membros por inerência, por designação presidencial e pela Assembleia

Lei que impede docentes de retornar à CGA tem morte anunciada

MP solicita ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade da norma que impede docentes de retornar à Caixa Geral de Aposentações, sem garantias de devolução de verbas

Recentes

Esquerda aplaude chumbo à lei da nacionalidade, afirma que Governo não tem razão

Notícias Esquerda aplaude chumbo à lei da nacionalidade, afirma que Governo não tem razão

Direita valoriza validação de pontos essenciais e admite rever normas chumbadas

Notícias Direita valoriza validação de pontos essenciais e admite rever normas chumbadas

PSD desvaloriza chumbos da lei da nacionalidade e diz que TC viabilizou pontos

Notícias PSD desvaloriza chumbos da lei da nacionalidade e diz que TC viabilizou pontos

$Juízes do Ratton divididos sobre temas fracturantes; desta vez houve mudança$

Notícias Juízes do Ratton divididos sobre temas fracturantes; desta vez houve mudança

$Juízes do Ratton dividem-se nos temas fracturantes; desta vez foi diferente$

Notícias Juízes do Ratton dividem-se nos temas fracturantes; desta vez foi diferente