- O Tribunal de Guimarães absolveu um professor, de 55 anos, de 21 crimes de maus-tratos imputados a ele.
- O docente era acusado de insultar e agredir alunos de uma turma de primeiro ciclo da cidade em janeiro de 2019, devido à licença do professor titular.
- O acórdão indica que o professor foi ameaçado e entrou em depressão durante o processo.
- Após ouvir os envolvidos, os juízes consideraram não existir qualquer prova de maus-tratos.
- O documento, de janeiro deste ano, não censura os pais, mas afirma que a denúncia pode ter visado salvaguardar os interesses e direitos dos filhos.
O Tribunal de Guimarães absolveu um professor de 55 anos de 21 crimes de maus-tratos a alunos de uma turma de primeiro ciclo da cidade. O caso remonta a janeiro de 2019, quando o docente substituiu o professor titular ausente. A investigação acompanhou-o durante sete anos, até à decisão final.
Segundo a decisão, o docente foi acusado de insultar e agredir os alunos. Contudo, os juízes entenderam não existirem provas suficientes para sustentar os alegados maus-tratos, nem qualquer prática de violência física ou psicológica comprovada.
O acórdão não censurou os pais por serem atentos e vigilantes, destacando, porém, que a motivação da denúncia pode ter visado apenas salvaguardar o interesse e os direitos dos filhos. A decisão foi proferida em janeiro deste ano.
Decisão do Tribunal
O tribunal manteve a leitura de que não houve prova de maus-tratos no processo, encerrando o procedimento relativamente ao docente. O veredito continua a permitir a avaliação de situações futuras pela escola e pelas autoridades competentes, sem prejuízo para o histórico profissional do professor.
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