- A Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública aprovou a isenção de portagens em dois troços da autoestrada A6 (A2/A6/A13–Caia e A2/A6/A13–Almodôvar), com impacto estimado de 20,5 milhões de euros.
- A proposta partiu de deputados socialistas eleitos pelo Alentejo e contou com maioria do Partido Socialista, embora tenha sido rejeitada pelo PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal.
- A isenção será aplicada através de identificação eletrónica, para utilizadores com dispositivo de cobrança automática ligado à matrícula da viatura.
- O objetivo é beneficiar o interior e corrigir assimetrias entre litoral e regiões de baixa densidade populacional, incentivando mobilidade, investimento e fixação de pessoas e empresas.
- A concretização depende da aprovação em plenário e de regulamentação, cujo calendário ainda não foi divulgado.
A Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública aprovou esta semana a isenção de portagens em dois troços da autoestrada A6: entre o nó A2/A6/A13 e Caia, e entre o nó A2/A6/A13 e Almodôvar. A medida envolve um custo estimado de 20,5 milhões de euros para o erário público e deverá ser implementada via um sistema de identificação eletrónica.
A iniciativa partiu de deputados socialistas eleitos pelo Alentejo e contou com o apoio da bancada do PS, apesar do voto contra de PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal. O objetivo é beneficiar quem vive e trabalha no interior, reduzindo assimetrias regionais entre o litoral e regiões de baixa densidade populacional, segundo a Federação do Baixo Alentejo do PS.
Reações ao projeto foram distintas. O PS apresenta a medida como resposta a desigualdades históricas e como estímulo à mobilidade, ao investimento e à fixação de pessoas e empresas no interior. Partidos de direita criticam a proposta como demagógica e eleitoralista, apontando encargos estruturais não resolvidos. Autarcas e representantes empresariais do Baixo Alentejo saudaram a medida, mas lembraram que não resolve sozinho os problemas de acessibilidade e coesão territorial.
