- A GNR intercetou um autocarro que prestava transporte público de passageiros sem licença na Estrada Nacional 362, em Santarém, após denúncia e recolha de informação.
- O veículo, utilizado num serviço ocasional, transportava 55 passageiros e gerou cerca de 2.200 euros de receita, com cada viagem a custar 40 euros por pessoa.
- Foi confirmado que a entidade responsável não possuía alvará válido emitido pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMT) para a atividade, o que configura uma infração punível com coima até cinco mil euros.
- Foram detetadas irregularidades adicionais, nomeadamente a ausência de descarga regular dos dados do tacógrafo e o incumprimento dos tempos de condução e repouso.
- A GNR reforça que estas práticas colocam em causa a segurança rodoviária e representam concorrência desleal face às empresas legalmente autorizadas, anunciando continuidade das fiscalizações.
A GNR interceptou um autocarro que transportava passageiros sem licença na Estrada Nacional 362, em Santarém. O serviço ocorreu após denúncia e recolha de informação. O veículo operava como serviço ocasional, com 55 passageiros a bordo.
A viatura gerou uma receita estimada em 2.200 euros, com cada viagem a custar 40 euros por pessoa. Não possuía alvará válido emitido pelo IMT para o exercício da atividade.
Irregularidades detetadas
Durante a fiscalização, a Unidade Nacional de Trânsito verificou a inexistência de licenciamento e registaram-se falhas como a não descarga regular dos dados do tacógrafo.
Foi ainda detetado incumprimento dos tempos de condução e repouso. Tais infrações configuram coima potencial até 5.000 euros, conforme o previsto por lei.
Posição da GNR
A GNR alerta que estas práticas colocam em causa a segurança rodoviária e criam concorrência desleal frente às empresas legalmente autorizadas.
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