Leitão Amaro assegura que Governo não fechará porta ao diálogo na lei laboral

O ministro da Presidência afirmou que o Governo não fechará a porta ao diálogo na revisão da legislação laboral, sem estabelecer um prazo para terminar o processo na concertação social. A declaração ocorreu após a reunião do Conselho de Ministros.

Entre as medidas aprovadas pelo Executivo destacam-se intervenções na área da habitação, consideradas pelo Governo como reformas importantes. O tema da lei laboral foi colocado em segundo plano durante a conferência de imprensa.

António Leitão Amaro reforçou que a concertação social já decorre há oito meses e que devem ser avaliadas as contribuições dos diferentes parceiros à mesa. A CGTP foi mencionada na resposta sobre a sua participação na próxima reunião.

Diálogo com os parceiros sociais

O ministro admitiu que não pretende impor um prazo que possa perturbar o trabalho em curso, enfatizando a importância de um diálogo ativo para promover reformas. Questionado sobre a participação da CGTP, reiterou que a posição dos diferentes parceiros será analisada à luz de uma eventual contribuição para um acordo equilibrado.

A interlocução social tem, segundo o governo, contribuído para o avanço de reformas que integram a lei laboral, embora haja divergências entre os agentes envolvidos. O objetivo apresentado é alcançar uma reforma que melhore o funcionamento do mercado de trabalho.

Perspetivas futuras

Não foi divulgado um calendário fechado para a conclusão do processo, mantendo o foco na continuidade do diálogo. O Governo afirma manter o compromisso com mudanças estruturais, sem fechar portas a negociações futuras com os parceiros sociais.